Geral

Estatuto do Aluno não superior

2015-16

O Despacho Normativo n.º 1-H/2016, de 14 de abril, que generaliza os procedimentos de matrícula e de renovação de matrícula por meios eletrónicos, e introduz alterações em algumas normas relativas aos procedimentos de matrícula e renovação de matrícula e de validação de turmas com vista a uma melhor aplicação das mesmas.
Despacho normativo n.º 17-A/2015, de 22 se setembro, que define as regras de frequência para os três ciclos do ensino básico

2014-15

Despacho n.º 4734-A/2015, de 7 de maio, que atualiza o Calendário de Adoção de Manuais Escolares para a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas, constante do Anexo I ao Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro;
Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino.
Preliminary English Test for Schools: Despacho n.º 2179-B/2015, de 2 de março
Pré-Requisitos de Acesso ao Ensino Superior 2015-2016: Deliberação n.º 223-A/2015, de 25 de fevereiro

2015-16

O Despacho Normativo n.º 1-H/2016, de 14 de abril, que generaliza os procedimentos de matrícula e de renovação de matrícula por meios eletrónicos, e introduz alterações em algumas normas relativas aos procedimentos de matrícula e renovação de matrícula e de validação de turmas com vista a uma melhor aplicação das mesmas.
Despacho Normativo n.º 1-G/2016, de 6 de abril, que estabelece as regras gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais do 3.º ciclo e das provas de equivalência à frequência dos três ciclos do ensino básico
Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril, regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens dos mesmos.
Portaria n.º 43-A/2016, de 14 de março, que fixa o número de vagas dos Quadro de Zona Pedagógica.
Aviso n.º2597-K/2016, de 16 de março, que abre o concurso de professores.
Despacho n.º 13660-M/2015, de 24 de novembro, que revoga o Despacho n.º 11423 -A/2015 sobre a PACC
Despacho normativo n.º 17-A/2015, de 22 se setembro, que define as regras de frequência para os três ciclos do ensino básico
Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

2014-15

Despacho Normativo n.º 10-A/2015, de 19 de junho, que define regras para a organização do ano letivo.
Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de junho, que define as regras para o cuncurso de interno de recrutamento para professor bibliotecário.
Despacho n.º 4773/2015, de 8 de maio, que define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença.
Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2015/2016: Aviso n.º 2505-B2015, de 6 de março;
Vagas para Concurso de Professores: Portaria n.º 57-C/2015, de 27 de fevereiro
- Retificação de Vagas: Declaração de Retificação n.º 9-A/2015, de 4 de março
- Retificação de Vagas: Declaração de Retificação n.º 9-B/2015, de 4 de março

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Lei n.° 116/2019, de 13 de setembro, que é a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2018
Decreto-Lei n.°55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
Portaria n.°223-A/2018, de 3 de agosto, que procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018
Portaria n.°226-A/2018, de 7 de agosto, que procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018

Pág. 2 de 2