Legislação para o Corpo Docente

Estatuto da Carreira Docente

Organização e Gestão de Currículos

Visitas de Estudo

2015-16

  • O Despacho Normativo n.º 1-H/2016, de 14 de abril, que generaliza os procedimentos de matrícula e de renovação de matrícula por meios eletrónicos, e introduz alterações em algumas normas relativas aos procedimentos de matrícula e renovação de matrícula e de validação de turmas com vista a uma melhor aplicação das mesmas.
  • Despacho Normativo n.º 1-G/2016, de 6 de abril, que estabelece as regras gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais do 3.º ciclo e das provas de equivalência à frequência dos três ciclos do ensino básico
  • Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril, regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens dos mesmos.
  • Portaria n.º 43-A/2016, de 14 de março, que fixa o número de vagas dos Quadro de Zona Pedagógica.
  • Aviso n.º2597-K/2016, de 16 de março, que abre o concurso de professores. 
  • Despacho n.º 13660-M/2015, de 24 de novembro, que revoga o Despacho n.º 11423 -A/2015 sobre a PACC
  • Despacho normativo n.º 17-A/2015, de 22 se setembro, que define as regras de frequência para os três ciclos do ensino básico
  • Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

2014-15