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INFORMAÇÃO

Informam-se os encarregados de educação que deverão seguir as Orientações relativas às matrículas/renovação de matrículas ano letivo 2019/2020

O Despacho Normativo N.º 6/2018 estipula as regras referentes aos procedimentos de matrícula e renovação de matrícula.

São consideradas renovações não automáticas as renovações nos anos iniciais de ciclo (5º, 7º e 10º anos) e as renovações que impliquem transferência de estabelecimento de ensino. 

Nos termos do n.º 1 do art.º 7º as renovações não automáticas devem ser registadas e tramitadas no portal das matrículas, disponível desde o dia 16 de junho.

Para o 10.º ano de escolaridade o pedido de renovação de matrícula é apresentado na Internet no Portal das Escolas - Matrícula Eletrónica através da ligação [https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pdm/#/portal/home].

Caso o/a encarregado/a de educação não consiga realizar o pedido de renovação de matrícula via Internet, poderá apresentá-lo de forma presencial na escola, no dia 15 de julho, das 14h às 17h00, onde serão disponibilizados os recursos para o efeito.

No portal das matrículas está disponível um vídeo no qual é explicada a utilização do Portal para as renovações não automáticas, (https://www.youtube.com/watch?v=03XxNmK5GQw&feature=youtu.be), bem como uma área de perguntas frequentes relativamente ao Despacho Normativo N.º 6/2018.

https://www.dgeste.mec.pt/wp-content/uploads/2018/08/Matriculas_1920.pdf)

Nota: Se vier à escola efetuar a matrícula de forma presencial, deverá o encarregado de educação ser portador do NIF e respetiva senha de acesso ao portal das finanças.