Informação constante no Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho de 2022
Ensinos básico e secundário
Início:
Termo:
1.º Período
12-15 de setembro de 2023
15 de dezembro de 2023
2.º Período
3 de janeiro de 2024
Início:
Termo:
22 de março de 2024
3.º Período
8 de Abril de 2024
Início:
Termo:
4 de Junho de 2024 para o 9.º, 11.º e 12.º anos
14 de Junho de 2024 para os restantes anos de escolaridade
Interrupções letivas para os ensinos básico e secundário
De 18 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024
1.ª
2.ª
De 12 a 14 de fevereiro de 2024
De 25 de março a 5 de abril de 2024
3.ª