NOVO - Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 julho - Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
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NOVO - Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho - Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026.
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NOVO - Informação sobre o processo de classificação dos exames nacionais e provas finais do ensino básico.
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NOVO - Pedido
de ficha ENES.
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NOVO - Modelos de requerimentos
https://www.dge.mec.pt/modelos
Modelo 09 | Ensino Secundário - Requerimento para consulta da prova
Modelo 10 | Ensino Secundário - Requerimento para retificação das cotações
Modelo 11 | Ensino Básico - Requerimento para reapreciação não automática de prova final
Modelo 12 | Ensino Secundário - Requerimento para reapreciação de prova
Modelo 12-A | Ensino Secundário - Alegação justificativa de reapreciação de prova
NOVO - Informações | Exames Nacionais 2026 - Pedido de consulta da prova
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NOVO -
Informação EduQA, I.P. | 03/07/2026
.
Alteração ao calendário
das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de
pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos
exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do
ensino básico 2025/2026
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NOVO - Organização do Turnos para as Provas Finais do Ensino Básico, 9º ano.
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NOVO - Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público.
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Calendário de realização, das Provas-Ensaio do 9ºAno - 2026
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Guia Geral de Exames 2026
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Inscrições para os exames 2026
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NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
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Foi publicado o o Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, que a prova
o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de
Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos
letivos de 2025-2026 a 2027-2028.
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Foi publicado o Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior 2025/2026.
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